Description
O presente trabalho trata acerca da atual situação do sistema penitenciário brasileiro, visando elencar possíveis soluções a fim de amenizar os problemas enfrentados. Evidencia-se o grande desafio acerca da ressocialização dos presos na sociedade, fazendo um retrospecto histórico, de forma a analisar como era nos primórdios, até os dias atuais. Será apresentado o papel da pena e evidenciada a violação de princípios como a dignidade humana do preso, a humanização, e diversas legislações vigentes, ante a situação enfrentada nas penitenciárias brasileiras, demonstrando que o objetivo da pena não está sendo cumprido, pelo qual necessita urgentemente de medidas efetivas a fim de solucionar o caos existente. Sendo assim, será abordada a privatização do sistema penitenciário como uma possível solução, a qual, somada a outras medidas, como, por exemplo, a atuação mais efetiva do Estado, inserção de políticas públicas, poderão amenizar os problemas.
