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A crise no sistema penitenciário nacional
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Este trabalho tem como objetivo analisar aspectos a respeito da crise no sistema penitenciário nacional, destacando as condições extremas em que vivem os detentos, proporcionando elementos para uma reflexão com o objetivo de transformar o ambiente prisional em um local que tenha real capacidade de recuperação de detentos. Deve haver uma atuação mais eficiente por parte do Estado e também uma maior participação da sociedade e dos órgãos fiscalizadores, com o objetivo de resolver o problema. A metodologia para abordagem do tema inclui pesquisas bibliográficas sobre o tema e documentos oficiais, tal qual a Lei de Execuções Penais, nº 7.210, de 11 de Julho de 1984, assim como outras leis e códigos e relatórios oficiais como o Relatório de Informações Penais da Secretaria Nacional de Políticas penais. De início, este estudo discorre, de maneira objetiva sobre como surgiu as penas e as prisões no Brasil e no mundo. Os diferentes tipos de penas existentes, a crise nos presídios brasileiros, o perfil dos detentos, a questão da superlotação e como fazer para que estes presos retornem para o convívio em sociedade. Mostra também os índices de reincidência, os direitos dos detentos de manterem sua integridade física e psicológica dentro das prisões e possíveis alternativas para solucionar o problema. Dessa forma, se propõe uma maior eficiência nas políticas públicas, voltadas para o setor, para que realmente haja uma recuperação dos detentos.
Title
A crise no sistema penitenciário nacional
Tipo de publicação
Data da publicação
12 de fevereiro de 2025
Curso
Direito
Referência
Silva, Rafael Julio da. A crise no sistema penitenciário nacional. Artigo científico apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei (FACCREI), Cornélio Procópio/PR.
Identificação da publicação
Artigo científico disponível no Repositório Institucional da Faculdade Cristo Rei (FACCREI).
Identificação do autor
Estudante do Curso de Bacharelado em Direto da Faculdade Cristo Rei – FACCREI, de Cornélio Procópio.
Idioma
Português
Keywords
Penitentiary system, Prisons, Feathers, Dignity of human person, Recidivism.
Palavras-chave
Sistema Penitenciário, Presídios, Penas, Dignidade da Pessoa Humana, Reincidência.
Abstract
This paper aims to analyze aspects of the crisis in the national penitentiary system, highlighting the extreme conditions in which inmates live, providing elements for reflection with the aim of transforming the prison environment into a place that has a real capacity for the rehabilitation of inmates. There must be more efficient action on the part of the State and greater participation by society and supervisory bodies, with the aim of solving the problem. The methodology for approaching the subject includes bibliographical research on the subject and official documents, such as the Penal Execution Law, No. 7,210, of July 11, 1984, as well as other laws and codes and official reports such as the Penal Information Report of the National Secretariat for Penal Policies. To begin, this study discusses, in an objective manner, how sentences and prisons emerged in Brazil and in the world. The different types of existing sentences, the crisis in Brazilian prisons, the profile of inmates, the issue of overcrowding and how to ensure that these inmates return to society, also show the recidivism rates, the rights of inmates to maintain their physical and psychological integrity within prisons and possible alternatives to solve the problem. In this way, it is proposed that public policies aimed at the sector be more efficient, so that there is a real recovery of inmates.
Orientador
Prof.º Ricardo Haddad.
Autor
Silva, Rafael Julio da.