O abuso sexual infantil é um mal que assombra a sociedade e a cada ano que passa maior é o número de casos denunciados, isso apenas mostra que há falhas em diversos pontos na política de prevenção. Há uma grande dificuldade no desenvolvimento de métodos preventivos para o abuso sexual infantil, primeiro pelo grande número de casos não notificados, segundo pela dificuldade de aplicação das políticas já existentes e por último, mas não menos importante, falta de informação é um obstáculo que deve ser quebrado quando o objetivo é evitar o aumento de casos. Busca-se analisar a como o Poder Judiciário brasileiro trata os casos de abuso sexual infantil, bem com a efetividade das políticas de prevenção e como elas estão sendo aplicadas.
PITOLI, Ana Carolina Goulart. Abuso sexual infantil: uma análise dos procedimentos de prevenção `a luz do Direito Brasileiro. Artigo científico apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei (FACCREI), Cornélio Procópio/PR.
Identificação da publicação
Artigo científico disponível no Repositório Institucional da Faculdade Cristo Rei (FACCREI).
Identificação do autor
Bacharelanda em Direito da Faculdade Cristo Rei – FACCREI, de Cornélio Procópio. MBA em Gestão de Projeto pela Universidade Positivo – Campus Curitiba. Graduada em Engenharia Mecânica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Cornélio Procópio. E-mail: carolpitoli@hotmail.com
Idioma
Português
Keywords
Abuser; Child Sexual Abuse; Protection; Prevention Policies; Sexual Violence
Palavras-chave
Abusador; Abuso Sexual Infantil; Proteção; Políticas De Prevenção; Violência Sexual.
Abstract
Child sexual abuse is an evil that haunts society and with each passing year the number of reported cases increases. There is a great difficulty in developing preventive methods for child sexual abuse, first because of the large number of unreported cases, second because of the difficulty in implementing existing policies, and last but not least, the lack of information is an obstacle that must be broken down when the goal is to prevent the increase in cases. We seek to analyze how the Brazilian Judiciary deals with cases of child sexual abuse, as well as the effectiveness of prevention policies and how they are being applied.
Orientador
RODRIGUES, Claudia Helena do Vale Pascoal.
Subtítulo
uma análise dos procedimentos de prevenção `a luz do Direito Brasileiro.