-
Aspectos legais da adoção no Brasil
- Voltar
Documento
Metadados
Miniatura

Description
A adoção é um ato solene, é um desejo em forma uma família, em dar um lar a uma criança ou adolescente que por algum motivo não teve a chance de ter uma família. A adoção consiste em dar amor, carinho, educação e a esperança de uma vida melhor. No Brasil, esse processo tem se mostrado falho, uma vez que a lentidão na justiça e as burocracias a serem enfrentadas fazem com que o processo dure anos, tornando muito exaustivo tanto para quem pretende adotar quanto para a criança. A adoção até 2009 era regida pelo código civil, após isso surgiu a Lei Federal n° 12.010/2009, realizando grandes mudanças. Esta lei estabelece que o processo de adoção seja rápido, mas infelizmente não é isso que acontece. O processo de adoção é lento e tem muitas burocracias, muitas vezes essa demora faz com que o adotante desista do processo. A morosidade nos processos de adoção acaba contribuindo para que vidas sejam desperdiçadas. Existem pessoas pelo país que mesmo estando apta a adoção aguarda por anos na fila. Esta situação tem ferido o princípio da celeridade processual, que foi introduzido pela Emenda Constitucional n° 45 de 2004, tem como objetivo solucionar o excesso de processo no judiciário, que arrasta por anos a espera de julgamento. Acima de tudo, deve garantir a proteção da criança e do adolescente, e todas as decisões judiciais, que envolve o processo de adoção devem asseguradas na proteção integral do menor
Title
Aspectos legais da adoção no Brasil
Tipo de publicação
Data da publicação
13 de dezembro de 2022
Curso
Direito
Referência
SOUZA, Ingrid Charline de. Aspectos legais da adoção no Brasil: dificuldades enfrentadas no processo de adoção. Artigo científico apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei (FACCREI), Cornélio Procópio/PR.
Identificação da publicação
Artigo científico disponível no Repositório Institucional da Faculdade Cristo Rei (FACCREI).
Identificação do autor
Estudante do curso de Direito da Faculdade Cristo Rei – FACCREI de Cornélio Procópio/PR. E-mail: ingridcharlyne@gmail.com
Idioma
Português
Keywords
Adoption. Child and Adolescent. Legislation.
Palavras-chave
Adoção. Criança e Adolescente. Legislação.
Abstract
Adoption is a solemn act, it is a desire in a family form, to give a home to a child or adolescent who for some reason did not have the chance to have a family. Adoption consists of giving love, affection, education and the hope of a better life. In Brazil, this process has proved flawed, since the slowness in justice and the bureaucracies to be faced cause the process to last for years, making it very exhausting for both those who want to adopt and the child. The adoption until 2009 was governed by the civil code, after that came federal law no. 12,010/2009, making major changes. This law stipucases that the adoption process is fast, but unfortunately that is not the case. The adoption process is slow and has many bureaucracies, often this delay causes the adopter to give up the process. The slowness in the adoption processes ends up contributing to the lives being wasted. There are people around the country who, even though they are able to get adoption, wait for years in line. This situation has hurt the principle of procedural speed, which was introduced by Constitutional Amendment No. 45 of 2004, aims to solve the excess of process in the judiciary, which drags for years to wait for trial. Above all, it must ensure the protection of the child and adolescent, and all judicial decisions involving the adoption process must ensured in the full protection of the minor
Orientador
OKUNO, Alessandra Chiarelli da Silva.
Subtítulo
dificuldades enfrentadas no processo de adoção.
Autor
SOUZA, Ingrid Charline de.