Description
O presente estudo dispõe sobre o fenômeno crescente do ativismo judiciário, sendo que esse possui diversas facetas e implicações dentro do mundo jurídico. Assim, o artigo visa realizar um retrospecto sobre o fenômeno, tratando sobre suas origens e sua perpetuação nos três poderes, para tal,realizou-se a conceituação do tema a ser tratado, bem como se analisou Leis, doutrinas e jurisprudências que versam sobre o tema. Assim, é possível compreender que a atividade além da sua função, desenvolvida pelo poder judiciário adentra diversas áreas do conhecimento, atualmente,totalmente interligadas, fruto de um mundo globalizado, unido pela conexão via internet e de todas as mudanças ocorridas nos últimos 30 anos. Isto leva o Judiciário a abandonar o secular princípio neprocedat judex ex officio e a se antecipar na busca de soluções antes que a lide se estabeleça. Por conclusão, o estudo constatou que o ativismo judicial pode e deve ser praticado. Porém, com maturidade, comedimento, em decisão bem refletida, fundamentada e que possa ser executada, pois nada desmoraliza mais o Judiciário do que o descumprimento de ordem judicial.
