Description
O presente trabalho apresenta os principais conceitos sobre Personalidade Jurídica, bem como suas composições inerentes à formação quanto ao entendimento da pessoa. Nesse sentido, a literatura exigiu uma maior profundidade para a contextualização da proposta, uma vez que para entender a caracterização da personalidade jurídica, foi necessário abordar a pessoa natural, desde a concepção do ente enquanto embrião, até o nascimento com vida, o que de fato pelo Código Civil, em seu artigo 2º, tem o reconhecimento de personalidade. Também a fim de complementar sua existência como sujeito de direito, foram interpelados pontos principais da capacidade e incapacidade jurídica, tendo assim uma visão ampla da complexidade das diversas interpretações da legislação tão relevante nas questões sociais de nossas vidas. Dando sequência, no que tange ao direito à identidade pessoal de filhos oriundos da reprodução humana artificial, foi realizada uma reflexão sobre essa temática, tratando-se que o direito mencionado faz parte do âmbito do respeito à dignidade da pessoa humana, abrangendo os direitos da personalidade. Delineia-se, frente aos avanços da biotecnologia, especialmente na reprodução humana assistida, a possibilidade da prevalência do direito ao conhecimento a identidade genética do indivíduo nascido a partir de técnicas de reprodução artificial heteróloga quando em rota de colisão com outro direito fundamental, o direito ao anonimato dos doadores de gametas. O trabalho proposto tem como natureza a pesquisa básica e exploratória. No que tange à abordagem, será qualitativa e o método utilizado para orientar a pesquisa foi o dedutivo.
