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Violência silenciosa
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Description
Este trabalho propõe uma análise sobre a criação da tipificação penal da violência psicológica contra a mulher no Brasil, considerando os aspectos históricos, sociológicos, éticos e penais. Abordando a questão histórico-social da violência contra a mulher, as formas de violência existentes na Lei Maria da Penha e como se procedeu a criação do tipo penal específico que tem como objetivo a prevenção e punição para o crime. A criminalização da violência psicológica contra a mulher prevista na legislação visa garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, destaca a complexidade legal e ética envolvida na implementação da lei bem como a necessidade de uma efetividade adequada no Brasil. O estudo enfatiza a importância da produção de provas no crime, considerando o aspecto da relevância da palavra da vítima nos crimes contra a mulher no Brasil da proteção a mulher não apenas a integridade física, como também a integridade moral e psicológica. Para o desenvolvimento do estudo foram utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica, incluindo literatura específica da área, bem como a técnica documental, analisando a legislação pertinente. A pesquisa adotou uma abordagem abrangente, analisando conceitos culturais, dados estatísticos relevantes sobre violências contra a mulher no Brasil e o papel do direito brasileiro nesse cenário. Os resultados demonstram que a inclusão da lei no direito brasileiro se dá como dever imprescíndivel de coibição da violência bem como a assistência e o amparo à mulher.
Title
Violência silenciosa
Tipo de publicação
Data da publicação
18 de fevereiro de 2025
Curso
Direito
Referência
Pagani, Julia Anelli. Violência silenciosa: a produção de provas no crime de violência psicológica contra a mulher. Artigo científico apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei (FACCREI), Cornélio Procópio/PR.
Identificação da publicação
Artigo científico disponível no Repositório Institucional da Faculdade Cristo Rei (FACCREI).
Identificação do autor
Estudante do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Cristo Rei – FACCREI, de Cornélio Procópio. E-mail: juliaa.anelli@gmail.com
Idioma
Português
Keywords
Crime of psychological violence, Maria da Penha Law, Violence against women, Production of evidence, Relevance of the victim's word.
Palavras-chave
Crime de violência psicológica, Lei Maria da Penha, Violência contra a mulher, Produção de provas, Relevância da palavra da vítima.
Abstract
This work proposes an analysis of the creation of the criminal classification of psychological violence against women in Brazil, considering the historical, sociological, ethical and penal aspects. It addresses the historical-social issue of violence against women, the forms of violence existing in the Maria da Penha Law and how the creation of the specific criminal type was carried out, which aims to prevent and punish the crime. The criminalization of psychological violence against women provided for in the legislation aims to guarantee the constitutional principle of human dignity, highlights the legal and ethical complexity involved in the implementation of the law as well as the need for adequate effectiveness in Brazil. The study emphasizes the importance of producing evidence in the crime, considering the aspect of the relevance of the victim's word in crimes against women in Brazil, protecting women not only in terms of physical integrity, but also in terms of moral and psychological integrity. For the development of the study, bibliographical research techniques were used, including specific literature in the area, as well as documentary techniques, analyzing the relevant legislation. The research adopted a comprehensive approach, analyzing cultural concepts, relevant statistical data on violence against women in Brazil and the role of Brazilian law in this scenario. The results demonstrate that the inclusion of the law in Brazilian law is an essential duty to prevent violence as well as to provide assistance and support to women.
Orientador
Prof.ª Claudia Helena do Vale Pascoal Rodrigues.
Subtítulo
a produção de provas no crime de violência psicológica contra a mulher.
Autor
Pagani, Julia Anelli.