Este artigo tem como objetivo fazer uma análise fundamentada em pesquisa bibliográfica e descrever brevemente como a justiça brasileira viabiliza o acesso da população nas causas de menor...
1 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A família pode ser considerada a principal fonte de conhecimento, aprendizagem e educação dos filhos, mas é claro que com o aumento da taxa de divórcio no Brasil,...
29 de novembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Trata-se de pesquisa sobre os avanços e limites do Estatuto da Criança e do Adolescente enquanto norma jurídica em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil...
29 de novembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo propõe uma análise sobre os aspectos que geram lentidão ao processo de adoção, seja na parte burocrática, e também na escolha do perfil dos adotados,...
26 de setembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo visa demonstrar a possibilidade e a viabilidade da realização dascomunicações processuais via aplicativo multiplataforma WhatsApp, bem como, suaconfiabilidade e aplicabilidade no processo, tendo em vista...
20 de setembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A Pandemia do Covid-19 trouxe danos e impactos para o mundo todo, em todas as áreas e segmentos. No Judiciário Brasileiro não foi diferente, o Poder Judiciário concentrou...
19 de setembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo tem como tema base o crime de feminicídio, previsto no artigo 121, § 2º, VI (homicídio qualificado) do Código Penal, incluído pela Lei 13.104/2015, que...
16 de setembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Trata-se de pesquisa voltada à análise do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se explanar como as relações sociais e o acesso às informações se desenvolveram a...
16 de setembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo destina-se a uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018), que busca a defesa dos direitos individuais da privacidade,...
16 de setembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Esta monografia tem como objeto de pesquisa a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (comumente conhecida como Lei Maria da Penha), que visa punir mais...
12 de agosto de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...