O conceito de burnout surgiu na década de 1970 para descrever o esgotamento físico e mental de profissionais de saúde que lidavam com usuários de drogas. Posteriormente, o...
5 de março de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A fiança é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal (CPP) que permite a liberdade provisória de indivíduos acusados em flagrante, desde que a pena máxima...
5 de março de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este artigo examina a estabilidade da gestante em contratos de prazo determinado, destacando conflitos nos entendimentos jurisprudenciais sobre a proteção à gestante no emprego. A pesquisa investiga lacunas...
5 de março de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A crescente demanda judicial no Brasil e os altos custos e duração dos processos impulsionaram o interesse pelos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, como a mediação e...
5 de março de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo analisa a limitação à liberdade de testar no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na necessidade de respeito à legítima. No Brasil, o direito de testar,...
28 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A legislação brasileira, incluindo o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana, tem como objetivo garantir direitos fundamentais, mas muitas vezes as lacunas na aplicação...
27 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo científico faz uma análise do ponto de vista jurídico e social do Tribunal do Júri, com foco nos principais desafios encontrados por este procedimento no...
26 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este trabalho propõe uma análise sobre a criação da tipificação penal da violência psicológica contra a mulher no Brasil, considerando os aspectos históricos, sociológicos, éticos e penais. Abordando...
26 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente estudo visou frisar a evolução do respaldo legal para com a mulher no âmbito da sua dignidade sexual. Na contemporaneidade, a mulher tem liberdade sobre seu...
26 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A responsabilidade civil no erro médico envolve a obrigação de reparar danos causados aos pacientes devido a falhas, imperícias ou negligências na prática médica. No Brasil, essa responsabilidade...
26 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...