O presente artigo traz uma abordagem sobre a aplicabilidade do procedimento da Usucapião Extrajudicial, incluída no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 13.105/2015, que acrescentou à Lei de Registros...
26 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
No Brasil, as políticas públicas enfrentam desafios no combate ao tráfico de animais silvestres, uma prática que ameaça a biodiversidade e a preservação de espécies, além de trazer...
25 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este trabalho tem como objetivo analisar aspectos a respeito da crise no sistema penitenciário nacional, destacando as condições extremas em que vivem os detentos, proporcionando elementos para uma...
25 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Esta pesquisa abordou uma profunda reflexão quanto às relações diplomáticas brasileiras e seus respectivos desdobramentos durante os principais conflitos armados ocorridos no século XXI, considerando assim, os aspectos...
20 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Nesta pesquisa, veremos como o comércio ilegal de armas de fogo é difícil de ser combatido, bem como aumenta a prática de outros crimes previstos em códigos e...
19 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo científico analisa o sistema prisional brasileiro, abordando os dilemas éticos que emergem das condições atuais de encarceramento. Através de uma revisão crítica da literatura, o...
17 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este artigo analisa os desafios enfrentados por pessoas transexuais e travestis para ingressar no mercado de trabalho formal, com foco nas barreiras legais e sociais que dificultam sua...
17 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este artigo abordou os aspectos fundamentais para a verificação do direito sucessório e o reconhecimento das famílias simultâneas dentro do contexto jurídico e social, conceituando de maneira objetiva...
13 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A Lei 11340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, representa um marco legal crucial no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, porém, desafios...
13 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
o presente estudo busca expor a problemática do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, crime que é de ampla rentabilidade financeira e por isso ocorre...
12 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...