A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE ECONÔMICA E INCENTIVO AOS MICROEMPREENDEDORES
Orientador
SILVA FILHO, Afonso Pereira da
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo tratar da tributação como instrumento de redução da desigualdade social e incentivo aos microempreendedores. O sistema tributário é de extrema importância para organização de um país. A tributação está presente em todos os momentos do nosso cotidiano, sendo uma ferramenta poderosa que o governo possui para moldar a estrutura socioeconômica de uma nação. Uma tributação justa e bem planejada não apenas arrecada recursos necessários para financiar serviços públicos, mas também pode ser um mecanismo eficaz na promoção da igualdade de oportunidades e no incentivo ao empreendedorismo, especialmente para os microempreendedores que desempenham um papel crucial na economia. Além disso, o presente trabalho fez um estudo comparado do sistema tributário nacional e do sistema tributário norteamericano, identificando suas principais característica. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do presente trabalho foi a aplicação de questionário e o cruzamento de dados com as informações obtidas na revisão de literatura. Nesse contexto, constatou-se que, há diversos fatores que precisam ser mais bem aprofundados, a fim de que a tributação seja efetivamente um instrumento de redução das desigualdades econômicas e, consequentemente, um incentivo aos microempreendedores.
Abstract
The present work aims to address taxation as an instrument for reducing social inequality and encouraging micro-entrepreneurs. The tax system is extremely important for the organization of a country. Taxation is present in every moment of our daily lives, being a powerful tool that the government must shape the socioeconomic structure of a nation. Fair and well-planned taxation not only raises the resources needed to finance public services but can also be an effective mechanism for promoting equal opportunities and encouraging entrepreneurship, especially for micro-entrepreneurs who play a crucial role in the economy. Furthermore, the present work carried out a comparative study of the national tax system and the North American tax system, identifying their main characteristics. The methodology used to develop this work was the application of a questionnaire and the crossing of data with the information obtained in the literature review. In this context, it was found that there are several factors that need to be further explored, so that taxation is effectively an instrument for reducing economic inequalities and, consequently, an incentive for micro-entrepreneurs.
Palavras-chave
sistema tributário; tributação; ferramenta; instrumento de melhorias.
* Estudante do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Faculdade Cristo Rei – FACCREI, de Cornélio Procópio. E-mail: gabriellynogueirademoura@gmail.com
Identificação da publicação
Artigo científico disponível no Repositório Institucional da Faculdade Cristo Rei (FACCREI).
Referência
MOURA, Gabrielly Nogueira de. A Tributação como instrumento de redução das desigualdades econômicas e incentivo aos microempreendedores. Artigo científico apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Ciências Contábeis. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Cristo Rei (FACCREI), Cornélio Procópio/PR.
