Description
A família monoparental é a temática deste artigo, instituição essa que se origina das situações de viuvez, divórcio, adoção abandono familiar por um dos ascendentes, dentre outras situações, sendo esta entidade formada por um dos paise descendentes. O artigo inicia-se abordando as transformações que ocorreram nas famílias chegando até a formação da Familia Monoparental, que é o foco principal deste trabalho. Incluindo no texto o conceito de família, suas mudanças frente à sociedade. E a constatação de que a família, apesar do que muitos dizem, não está em decadência, ao contrário, é o resultado das transformações sociais. A Constituição Federal de 1988 cita a familia monoparental e a nomeia como entidade familiar, sendo sua organização formada por qualquer dos pais e seus descendentes, porém, não deixa claro se a mesma é detentora dos amparos jurídicos legais. Constata-se que asfamílias monoparentais não estão ainda incluídas no rol dos interesses primordiais da atual legislação não recebendo, portanto, a atenção necessária e merecida (na verdade, na teoria as famílias monoparentais gozam dos mesmo direitos de toda e qualquer família, mas na prática, especialmente aquelas chamadas de famílias “da base”, acabam sendo efetivamente negligenciadas) Ressalta-se que, o presente estudo tem como objetivos verificar como se originou a familia monoparental e se esta instituição familiar está enquadrada juridicamente, sendo então necessária uma regulamentação que contemple as famílias monoparentais no ordenamento jurídico brasileiro tendo o amparo legal do Direito de Familia. Como recurso metodológico para este trabalho empregou-se a realização de pesquisas bibliográficas, seguido da utilização do método de raciocínio lógico.
