Description
O artigo científico em questão aborda o fenômeno do lawfare e suas implicações no contexto do direito brasileiro, utilizando como metodologia uma revisão bibliográfica sistemática. O termo "lawfare" é explorado no contexto brasileiro, destacando seu significado e como tem sido aplicado para influenciar questões políticas e judiciais. A revisão bibliográfica examina fontes variadas, desde obras acadêmicas, decisões judiciais e notícias relevantes, para analisar como o lawfare tem impactado o sistema jurídico brasileiro. O artigo discute casosnacionais e internacionais emblemáticos nos quais o lawfare foi alegado, examinando como as estratégias jurídicas são utilizadas para perseguir objetivos políticos. Além disso, são abordadas as implicações éticas e legais do uso do lawfare, destacando os desafios para a imparcialidade do judiciário e a preservação do Estado de direito. Ainda, o estudo explora perspectivas críticas sobre o lawfare, levando em consideração debates acadêmicos e opiniões de especialistas sobre as implicações desse fenômeno no cenário jurídico brasileiro. A partir de reflexões identificam-se possíveis medidas para mitigar os impactos negativos do lawfare e preservar a integridade do sistema judicial brasileiro.
