Description
A presente pesquisa tem por objetivo abordar como a nossa legislação brasileira versa sobre o tema bullying, tanto no que diz respeito à prevenção quanto às consequências da prática do bullying, abordando também algumas medidas preventivas e a observância da (in)efetividade dos programas de combate ao bullying. A metodologia desse trabalho será pautada em pesquisa bibliográfica e documental, contando com o auxílio de leis, sites, livros, dissertações e artigos científicos relacionados ao assunto em tela. Espera-se com a conclusão deste trabalho que se torne claro como legislação brasileira aborda o tema bullying, desde programas de combate, até a responsabilidade civil das escolas e envolvidos nesse fenômeno. Ao fim deste, busca-se a observância se realmente há afetividade das medidas de prevenção e combate ao bullying.
