Description
O presente artigo científico faz uma análise do ponto de vista jurídico e social do Tribunal do Júri, com foco nos principais desafios encontrados por este procedimento no tocante ao que a sociedade espera de uma decisão justa, e o que de fato tem ameaçado essa expectativa. O estudo faz uma relação simplificada com alguns princípios assegurados pelo Direito, em contraste com a realidade fática das decisões proferidas por jurados leigos. Busca-se estimular a reflexão acerca da segurança jurídica do modelo em sua configuração atual, bem como sobre a universalidade de sua aplicação. Os resultados revelam que as decisões proferidas pelo Tribunal do Júri sofrem diversas influências externas como por exemplo da mídia, pressão social e estereótipos, além disso, podem ir em divergência com os próprios moldes estabelecidos pelo Direito. A conclusão reafirma, a necessidade de repensar como atenuar essas vulnerabilidades e garantir a legitimidade do sistema judicial.
