O presente artigo científico faz uma análise do ponto de vista jurídico e social do Tribunal do Júri, com foco nos principais desafios encontrados por este procedimento no...
26 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este trabalho propõe uma análise sobre a criação da tipificação penal da violência psicológica contra a mulher no Brasil, considerando os aspectos históricos, sociológicos, éticos e penais. Abordando...
26 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente estudo visou frisar a evolução do respaldo legal para com a mulher no âmbito da sua dignidade sexual. Na contemporaneidade, a mulher tem liberdade sobre seu...
26 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A responsabilidade civil no erro médico envolve a obrigação de reparar danos causados aos pacientes devido a falhas, imperícias ou negligências na prática médica. No Brasil, essa responsabilidade...
26 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo traz uma abordagem sobre a aplicabilidade do procedimento da Usucapião Extrajudicial, incluída no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 13.105/2015, que acrescentou à Lei de Registros...
26 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
No Brasil, as políticas públicas enfrentam desafios no combate ao tráfico de animais silvestres, uma prática que ameaça a biodiversidade e a preservação de espécies, além de trazer...
25 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este trabalho tem como objetivo analisar aspectos a respeito da crise no sistema penitenciário nacional, destacando as condições extremas em que vivem os detentos, proporcionando elementos para uma...
25 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Esta pesquisa abordou uma profunda reflexão quanto às relações diplomáticas brasileiras e seus respectivos desdobramentos durante os principais conflitos armados ocorridos no século XXI, considerando assim, os aspectos...
20 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Nesta pesquisa, veremos como o comércio ilegal de armas de fogo é difícil de ser combatido, bem como aumenta a prática de outros crimes previstos em códigos e...
19 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo científico analisa o sistema prisional brasileiro, abordando os dilemas éticos que emergem das condições atuais de encarceramento. Através de uma revisão crítica da literatura, o...
17 de fevereiro de 2025 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...