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A violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro.
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A presente pesquisa tem por objetivo analisar a prevalência da violência obstétrica, compreender seu impacto na saúde das gestantes e identificar os desafios associados à prevenção e combate a essa forma de violência. Assim, trata-se de uma revisão de literatura conduzida por meio da análise de artigos científicos, relatórios de órgãos de saúde e publicações acadêmicas relacionadas à violência obstétrica no contexto brasileiro. A busca sistemática de literatura abrangeu um período de dez anos e utilizou bases de dados acadêmicos e repositórios institucionais. Os resultados da pesquisa destacam a preocupante prevalência da violência obstétrica no Brasil, com gestantes frequentemente sujeitas a abusos verbais, procedimentos médicos invasivos não consentidos e desrespeito à sua autonomia durante o parto. Além disso, a violência obstétrica tem impactos significativos na saúde das gestantes, incluindo traumas psicológicos, depressão pós-parto e complicações físicas. Os desafios na prevenção e combate à violência obstétrica envolvem a necessidade de políticas públicas mais eficazes, capacitação dos profissionais de saúde e conscientização da sociedade. A pesquisa ressalta a urgência de se promover um atendimento mais humanizado e respeitoso durante o parto, bem como de garantir que as leis e regulamentos existentes sejam efetivamente aplicados. Em resumo, esta pesquisa destaca a importância de reconhecer a violência obstétrica como um problema de saúde pública no Brasil. Proteger os direitos das gestantes e promover partos seguros e humanizados deve ser uma prioridade, contribuindo para a saúde materno-infantil e a promoção da igualdade de gênero.
Title
A violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro.
Tipo de publicação
Data da publicação
29 de fevereiro de 2024
Curso
Direito
Referência
SILVA, Andrea Novaes da. A violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro. Artigo científico apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei (FACCREI), Cornélio Procópio/PR.
Identificação da publicação
Artigo científico disponível no Repositório Institucional da Faculdade Cristo Rei (FACCREI).
Identificação do autor
Bacharelanda do Curso de Direito da Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio-PR.
Idioma
Português
Keywords
Obstetric Violence, Women's Rights, Childbirt, Brazilian Law.
Palavras-chave
Violência Obstétrica, Direito da Mulher, Parto, Direito Brasileiro.
Abstract
This research aims to analyze the prevalence of obstetricviolence, understand its impact on the health of pregnant women and identifythe challenges associated with preventing and combating this form of violence.Thus, this is a literature review conducted through the analysis of scientificarticles, reports from health agencies and academic publications related toobstetric violence in the Brazilian context. The systematic literature searchcovered a period of ten years and used academic databases and institutionalrepositories. The research results highlight the worrying prevalence of obstetricviolence in Brazil, with pregnant women frequently subjected to verbal abuse,non-consensual invasive medical procedures and disrespect for their autonomyduring childbirth. Furthermore, obstetric violence has significant impacts onpregnant women's health, including psychological trauma, postpartumdepression and physical complications. The challenges in preventing andcombating obstetric violence involve the need for more effective public policies,training of health professionals and raising awareness in society. The researchhighlights the urgency of promoting more humanized and respectful care duringchildbirth, as well as ensuring that existing laws and regulations are effectivelyapplied. In summary, this research highlights the importance of recognizingobstetric violence as a public health problem in Brazil. Protecting the rights ofpregnant women and promoting safe and humanized births must be a priority,contributing to maternal and child health and the promotion of gender equality.
Orientador
Rodrigues, Claudia Helena do Vale Pascoal.
Autor
SILVA, Andrea Novaes da.