Aspectos legais da adoção no Brasil

A adoção é um ato solene, é um desejo em forma uma família, em dar um lar a uma criança ou adolescente que por algum motivo não teve...

14 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

Lei Maria da Penha

o presente artigo trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental, realizado através de análise de literatura em livros, artigos, periódicos, jornais e matérias online, baseado no...

14 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

O Direito à Educação como uma possibilidade de redução dos presos no sistema carcerário.

A educação é um direito fundamental, social expresso na Constituição federal de 1988 presumindo ser um pilar de sustentação para o desenvolvimento da sociedade brasileira, sendo um direito...

13 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

Judicialização da saúde

A presente abordagem discorre-se para a necessidade da população frente ao direito social a saúde, tendo por papel principal a atuação do Estado, uma vez que cabe ao...

13 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

A superlotação das penitenciárias brasileiras

O presente trabalho trata acerca da atual situação do sistema penitenciário brasileiro, visando elencar possíveis soluções a fim de amenizar os problemas enfrentados. Evidencia-se o grande desafio acerca...

13 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

Inefetividade da aplicação da legislação sobre a prática de violência contra a mulher em tempos de pandemia.

A violência doméstica está presente na sociedade desde o início das civilizações, de maneira recorrente, principalmente devido à falta de direitos que resguardassem a segurança das mulheres, de...

9 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

A ineficiência da LEI MARIA DA PENHA para restringir a violência contra a mulher

Este artigo tem por objetivo fazer uma análise completa a respeito da Lei Maria da Penha e como é acesso as mulheres a justiça, baseadas em medidas protetivas,...

9 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

Propaganda Eleitoral na Internet

O presente artigo tem por finalidade analisar a vigente legislação que regulamenta a propaganda eleitoral na internet e as ferramentas disponibilizadas à Justiça Eleitoral para sua aplicação. Para...

9 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

Desjudicialização e facilitação do acesso à Justiça

O presente artigo de conclusão de curso tem por finalidade estabelecer fundamento teórico para a implantação de novas atribuições aos serviços extrajudiciais, de modo a contribuir com a...

9 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS PELA VISÃO DO MARCO CIVIL

A liberdade de expressão apresenta-se como um tema que demanda tratamento apurado e com mais recorrência pela sociedade atualmente, principalmente pelo fato de que as tecnologias propiciam uma...

1 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...
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