Este artigo aborda a seguinte temática. As contribuições da LGP1D e osdesafios recorrentes ao setor de compras e vendas online. Além das contribuiçõestambém será apontado as desvantagens para...
13 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este estudo aborda a forma mais drástica, errônea e supressiva da intervenção do estado na propriedade privada. A desapropriação indireta acontece quando a Administração Pública desapropria um bem...
13 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069 de 1990, é um marco legal que protege os direitos das crianças e adolescentes no...
13 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A herança digital carece de regulamentação judicial no ordenamento pátrio vigente, haja vista o novo arranjo social no âmbito virtual, no qual concerne a transmissibilidade do acervo digital...
13 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O artigo tem o propósito de analisar algumas dimensões de conhecimentos relacionados ao Direito Penal e a Psiquiatria Forense em torno da periculosidade criminal e suas conexões com...
10 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Trata da efetividade da assinatura eletrônica na validação de contratos. A pesquisa é de natureza exploratória e segue a abordagem dedutiva. Para embasamento, foi realizada uma revisão bibliográfica,...
10 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo científico, por meio de pesquisa doutrinária, faz-se uma análise dos crimes cibernéticos com ênfase no cyberbullying e sua correlação ao crime contra honra pelo Direito...
10 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo científico visa discorrer acerca do porte de maconha para consumo pessoal, e sua (des)criminalização, embasado no ordenamento jurídico brasileiro. A maconha, derivada da planta Cannabis...
3 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este trabalho dedica-se ao estudo do reconhecimento fotográfico empregado como meio de prova no ordenamento jurídico brasileiro, defronte os estereótipos raciais e sociais. Adentra-se acerca do material fotográfico...
2 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente estudo aborda a proteção jurídica aos celíacos no Brasil, com foco na Lei nº 10.674 de 16 de maio de 2003, que obriga a informação acerca...
2 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...