Este trabalho propõe uma análise aprofundada sobre a necessidade de regulamentação da eutanásia no Brasil, considerando seus aspectos éticos, legais e bioéticos. Abordando a lacuna significativa na legislação...
2 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo trata-se de uma pesquisa acerca da utilização da pena de multa na ação penal, realizada com base em bibliografias, artigos, jurisprudências e matérias online, aborda...
2 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente trabalho, mediante o uso da metodologia de pesquisa científica dedutiva, com análise de doutrinas, jurisprudências, legislações e estudos referentes ao tema pretende apresentar um estudo da...
2 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A Lei Maria da Penha surgiu em 2006, tendo como objetivo orientar e acabar com a violência doméstica contra a mulher no Brasil, buscando não apenas proteger a...
30 de abril de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo, buscou apresentar algumas características do ativismo judicial, e para tanto é feito um breve relato sobre sua origem, buscando entender quais fatores contribuirão para seus...
29 de abril de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo visa dispor sobre o instituto de sucessão de votos frente ao direito brasileiro, tratando então, sobre a possibilidade de vedação legal, as lacunas jurídicas e...
29 de abril de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente estudo dispõe sobre o fenômeno crescente do ativismo judiciário, sendo que esse possui diversas facetas e implicações dentro do mundo jurídico. Assim, o artigo visa realizar...
29 de abril de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo científico discorre acerca do instituto da delação premiada no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Perpassando brevemente pelo seu contexto histórico geral, por meio de uma...
25 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O artigo científico em questão aborda o fenômeno do lawfare e suas implicações no contexto do direito brasileiro, utilizando como metodologia uma revisão bibliográfica sistemática. O termo “lawfare”...
25 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O propósito deste trabalho é investigar os tributos, delineando suas características e finalidades, visando disponibilizar aos cidadãos uma percepção mais aprofundada da organização tributária do país. Pretende-se esclarecer...
25 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...