Description
O presente artigo científico analisa o sistema prisional brasileiro, abordando os dilemas éticos que emergem das condições atuais de encarceramento. Através de uma revisão crítica da literatura, o estudo explora como a superlotação e a precariedade das unidades prisionais comprometem a dignidade dos detentos e a efetividade do direito penal. Focalizando a humanização das penas, a pesquisa discute alternativas ao cárcere que contribuem na reintegração social, como penas restritivas de direitos e programas de reabilitação. Além disso, o artigo reflete sobre a importância de garantir os direitos humanos no contexto prisional, destacando a necessidade de um sistema que não apenas puna, mas também reeduque. A análise evidencia que a transformação do sistema prisional requer um compromisso do Estado e da sociedade civil para que se possa construir uma abordagem mais justa e humana no tratamento dos apenados. A conclusão reafirma a urgência de repensar as políticas de encarceramento, visando uma justiça que respeite a dignidade humana e promova a verdadeira reintegração dos indivíduos à sociedade.
