A família pode ser considerada a principal fonte de conhecimento, aprendizagem e educação dos filhos, mas é claro que com o aumento da taxa de divórcio no Brasil, a guarda dos filhos acaba sendo considerada um conflito, fato que pode tornar secundária a criação difícil, infelizmente alguns pais não conseguem separar o fim do casamento da vida dos filhos e, uma vez separados, acabam colocando o menor em litígio e o fim desse tipo de relacionamento pode até mesmo fazer com que os pais se tornem alienados, fazendo com que os filhos se oponham aos pais, fazendo com que os filhos sejam magoados pelo relacionamento e pelos sentimentos dos pais alienados. Para o efeito, o legislador promulgou a "Lei de Alienação Parental", que proíbe qualquer forma de alienação parental e é a principal fonte de legislação aplicável a estes casos. Existem outros diplomas legais que ajudam a prevenir e reverter a alienação parental, como a guarda conjunta lei, nessecaso, o papel da lei é criar instrumentos que protejam os direitos prioritários das crianças e adolescentes constitucionalmente garantidos e ameaçados pela alienação parental.
SANTOS, Bruna Caroline Silva.ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA .Artigo científico apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei (FACCREI), Cornélio Procópio/PR.
Identificação da publicação
Artigo científico disponível no Repositório Institucional da Faculdade Cristo Rei (FACCREI).
Identificação do autor
Bacharelanda do Curso de Direito da Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio-PR.
The family can be considered the main source of knowledge, learning and education forchildren, but it is clear that with the increase in the divorce rate in Brazil, child custodyends up being considered a conflict, a fact that can make difficult parenting secondary,unfortunately some parents cannot separate the end of marriage from their children'slives and, once separated, they end up putting the minor in litigation and the end of thistype of relationship can even cause the parents to become alienated, causing thechildren oppose the parents, causing the children to be hurt by the relationship andfeelings of the alienated parents. To that end, the legislator enacted the "ParentalAlienation Law", which prohibits any form of parental alienation and is the main sourceof legislation applicable to these cases. There are other legal acts that help prevent andreverse parental alienation, such as joint custody of the law, in which case, the role ofthe law is to create instruments that protect the priority rights of children andadolescents that are constitutionally guaranteed and threatened by parental alienation.
