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9 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo de conclusão de curso tem por finalidade estabelecer fundamento teórico para a implantação de novas atribuições aos serviços extrajudiciais, de modo a contribuir com a...
9 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A liberdade de expressão apresenta-se como um tema que demanda tratamento apurado e com mais recorrência pela sociedade atualmente, principalmente pelo fato de que as tecnologias propiciam uma...
1 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
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1 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
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29 de novembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Trata-se de pesquisa sobre os avanços e limites do Estatuto da Criança e do Adolescente enquanto norma jurídica em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil...
29 de novembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
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26 de setembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
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20 de setembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A Pandemia do Covid-19 trouxe danos e impactos para o mundo todo, em todas as áreas e segmentos. No Judiciário Brasileiro não foi diferente, o Poder Judiciário concentrou...
19 de setembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo tem como tema base o crime de feminicídio, previsto no artigo 121, § 2º, VI (homicídio qualificado) do Código Penal, incluído pela Lei 13.104/2015, que...
16 de setembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...