Propaganda Eleitoral na Internet

O presente artigo tem por finalidade analisar a vigente legislação que regulamenta a propaganda eleitoral na internet e as ferramentas disponibilizadas à Justiça Eleitoral para sua aplicação. Para...

9 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

Desjudicialização e facilitação do acesso à Justiça

O presente artigo de conclusão de curso tem por finalidade estabelecer fundamento teórico para a implantação de novas atribuições aos serviços extrajudiciais, de modo a contribuir com a...

9 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS PELA VISÃO DO MARCO CIVIL

A liberdade de expressão apresenta-se como um tema que demanda tratamento apurado e com mais recorrência pela sociedade atualmente, principalmente pelo fato de que as tecnologias propiciam uma...

1 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Este artigo tem como objetivo fazer uma análise fundamentada em pesquisa bibliográfica e descrever brevemente como a justiça brasileira viabiliza o acesso da população nas causas de menor...

1 de dezembro de 2022 by  Leia Mais...

ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA

A família pode ser considerada a principal fonte de conhecimento, aprendizagem e educação dos filhos, mas é claro que com o aumento da taxa de divórcio no Brasil,...

29 de novembro de 2022 by  Leia Mais...

AVANÇOS E LIMITES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL:

Trata-se de pesquisa sobre os avanços e limites do Estatuto da Criança e do Adolescente enquanto norma jurídica em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil...

29 de novembro de 2022 by  Leia Mais...

PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL

O presente artigo propõe uma análise sobre os aspectos que geram lentidão ao processo de adoção, seja na parte burocrática, e também na escolha do perfil dos adotados,...

26 de setembro de 2022 by  Leia Mais...

A UTILIZAÇÃO DO WHATSAPP PARA EFETIVAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS NO PROCESSO CIVIL

O presente artigo visa demonstrar a possibilidade e a viabilidade da realização dascomunicações processuais via aplicativo multiplataforma WhatsApp, bem como, suaconfiabilidade e aplicabilidade no processo, tendo em vista...

20 de setembro de 2022 by  Leia Mais...

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A ADEQUAÇÃO AO TELETRABALHO

A Pandemia do Covid-19 trouxe danos e impactos para o mundo todo, em todas as áreas e segmentos. No Judiciário Brasileiro não foi diferente, o Poder Judiciário concentrou...

19 de setembro de 2022 by  Leia Mais...

FEMINICÍDIO:

O presente artigo tem como tema base o crime de feminicídio, previsto no artigo 121, § 2º, VI (homicídio qualificado) do Código Penal, incluído pela Lei 13.104/2015, que...

16 de setembro de 2022 by  Leia Mais...

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