A presente pesquisa teve como característica fundamental apresentar uma breve análise dos impactos causados por erro judiciário na condenação Penal, de modo a demonstrar de que forma o...
19 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A violência, desde tempos remotos faz parte da sociedade. As mulheres, nesse cenário, são consideradas uma das maiores vítimas da violência, pois, vem impactando através das eras, negativamente...
19 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Esta pesquisa tem como objetivo estudar o que seria um planejamento tributário na sucessão, a fim de que se evite o pagamento de determinado tributo, bem como para...
15 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A adoção é um ato solene, é um desejo em forma uma família, em dar um lar a uma criança ou adolescente que por algum motivo não teve...
14 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
o presente artigo trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental, realizado através de análise de literatura em livros, artigos, periódicos, jornais e matérias online, baseado no...
14 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A educação é um direito fundamental, social expresso na Constituição federal de 1988 presumindo ser um pilar de sustentação para o desenvolvimento da sociedade brasileira, sendo um direito...
13 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A presente abordagem discorre-se para a necessidade da população frente ao direito social a saúde, tendo por papel principal a atuação do Estado, uma vez que cabe ao...
13 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente trabalho trata acerca da atual situação do sistema penitenciário brasileiro, visando elencar possíveis soluções a fim de amenizar os problemas enfrentados. Evidencia-se o grande desafio acerca...
13 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A violência doméstica está presente na sociedade desde o início das civilizações, de maneira recorrente, principalmente devido à falta de direitos que resguardassem a segurança das mulheres, de...
9 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise completa a respeito da Lei Maria da Penha e como é acesso as mulheres a justiça, baseadas em medidas protetivas,...
9 de dezembro de 2022 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...