A natureza da pesquisa é básica, uma vez que tem por objetivo compreender, identificar e informar o processo de adoção, bem como uma breve
compreensão histórica do mesmo. Será abordada a adoção frente o Código Civil de 2002 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como uma análise da Lei Nº 12.010/2009. Alguns pontos que trazem divergências quanto ao instituto da guarda compartilhada e a criação do CNA – Cadastro Nacional de Adoção, bem como a adoção à brasileira, seu conceito, processo de adoção e o posicionamento dos tribunais frente a essa forma ilegal de adoção. O presente projeto tem como técnica de pesquisa bibliográfica, pois será fundamentadas por leis, jurisprudências,
manuais, tem como objetivo conhecer, analisar as principais formas de adoção.
Title
A solução do problema da adoção à brasileira pela análise da evolução de adoção do Brasil desde o advento da Constituição de 1988.
MENDES, Hiago Felipe Rocha. A solução do problema da adoção à brasileira pela análise da evolução de adoção do Brasil desde o advento da Constituição de 1988. Artigo científico apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei (FACCREI), Cornélio Procópio/PR.
Identificação da publicação
Artigo científico disponível no Repositório Institucional da Faculdade Cristo Rei (FACCREI).
Identificação do autor
Discente do Curso de Direito da Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio-PR, e-mail: mendes- hiago@hotmail.com.
Idioma
Português
Keywords
Doption Institute; Adoption to Brazilian; Sharedcustody.
Palavras-chave
Instituto da adoção; Adoção á brasileira; Guarda compartilhada.
Abstract
The nature of the research is basic, since it aims to understand, identify and inform the adoption process, as well as a brief historical understanding of it. Adoption will be addressed under the Civil Code of 2002 and the Child and Adolescent Statute, as well as an analysis of Law No. 12,010/2009. Some points that brig disagreements about the shared custody institute and the creatin of the CNA – National Adoption Register, as wwll as the Brazilian, adoption, its concept, adoption process and the position of the courts in the face of this illegal form of adoption. The present project has the bibliographic research technique, as it will be based on laws, jurisprudence, manuals, it aims to know, analyze the main forms of adoption.
