O presente trabalho tem como principal objetivo demonstrar como a omissão do Estado (leia-se Brasil) contribuiu de maneira significativa para o grande número de mortes proveniente do novo Coronavírus, tendo em vista a falta de planejamento e ausência de medidas preventivas no combate a essa doença, fruto de uma política negacionista, levando o país a se tornar o grande epicentro da pandemia da Covid-19 no mundo. Foi realizada uma revisão bibliográfica, a partir da qual é possível concluir que o Governo Federal tardou a tomar medidas efetivas no combate a pandemia da Covid-19, abrindo mão das prerrogativas constitucionais a ele impostas, no que se refere a prestação de serviços essenciais para a preservação e manutenção da vida.
SANCHES, Anderson Rogerio de Assis.Direito a vida e pandemia: o impacto econômico e social do coronavírus no Brasil.Artigo científico apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei (FACCREI), Cornélio Procópio/PR.
Identificação da publicação
Artigo científico disponível no Repositório Institucional da Faculdade Cristo Rei (FACCREI).
Identificação do autor
Discente do 10º Período do Curso de Direito da Faculdade Cristo Rei - FACCREI. 2021.
Idioma
Português
Keywords
Constitution. Omission. Pandemic. Right to Health. Life.
Palavras-chave
Constituição. Omissão. Pandemia. Direito a Saúde. Vida.
Abstract
The aim of the present study was to demonstrate how the omission of the State (read Brazil) contributed significantly to the large number of deaths from the new Coronavirus, taking into account the lack of planning and preventive measures in the fight against this disease, fruit of a negationist policy, leading the country to become the great epicenter of the pandemic of Covid-19 in the world. A literature review was carried out and so it was possible to consider that the Federal Government postponed taking effective measures to combat the Covid-19 pandemic, giving up the constitutional prerogatives imposed on it, as regards the provision of essential services for the preservation and maintenance of life.
Orientador
GALLASSI, Almir.
Subtítulo
O IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DO CORONAVÍRUS NO BRASIL
