A violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro.

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a prevalência da violência obstétrica, compreender seu impacto na saúde das gestantes e identificar os desafios associados à prevenção e combate...

29 de fevereiro de 2024 by  Leia Mais...

Da Unilateralidade à consensualidade na improbidade administrativa.

Este estudo aborda as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa e suas implicações, com ênfase no princípio da moralidade e na análise da nova titularidade da ação de...

29 de fevereiro de 2024 by  Leia Mais...

Estatuto do Desarmamento e o Direito a Vida

o presente artigo científico de conclusão de curso tem como tema o Estatuto do Desarmamento, a Lei nº 10.826/03, que estabelece as normas para o comércio, a posse...

14 de dezembro de 2023 by  Leia Mais...

A influência da mídia no tribunal do júri

O presente trabalho tem por escopo, a partir de doutrinas, artigos, internet e jurisprudência, fazer a análise da interferência da mídia no devido processo legal nos crimes de...

5 de dezembro de 2023 by  Leia Mais...

A importância do esporte lúdico na educação infantil.

O educador físico deve compreender as particularidades do indivíduo para que possa definir uma rotina de treinos apropriada, que exerça maior efetividade e não traga prejuízos ao corpo....

20 de novembro de 2023 by  Leia Mais...

A INFLUÊNCIA DAS ÁREAS VERDES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS

Este artigo de revisão trata sobre a influência das áreas verdes na motivação e adesão da população à prática de exercícios físicos. Com base em pesquisas e estudos...

1 de novembro de 2023 by  Leia Mais...

Estupro

Trata-se de pesquisa destinada à análise às consequências do delito de estupro, sendo destacado como característica principal os motivos que levam a distorção no depoimento da vítima. A...

26 de junho de 2023 by  Leia Mais...

A monitoração através do uso de tornozeleira eletrônica e o seu uso na Comarca de Cornélio Procópio – Paraná

O presente trabalho traz uma análise do conceito histórico da criação e desenvolvimento da tornozeleira eletrônica, onde sua ideia de criação surgiu através de um ponto de vista...

26 de junho de 2023 by  Leia Mais...

Benefícios legais e direitos dos portadores de esclerose múltipla no âmbito da seguridade social.

Os portadores de esclerose múltipla, como qualquer cidadão, gozam de todos os direitos e deveres dos demais brasileiros. No entanto, se tal enfermidade trouxer consequências que agravem suas...

21 de junho de 2023 by  Leia Mais...

Responsabilidade civil decorrente da inscrição indevida do consumidor em órgãos de proteção de crédito

O presente artigo trata sobre responsabilidade civil decorrente do erro daação do credor em inscrever o consumidor nos órgãos de proteção ao creditoindevidamente, a consequência vem quando consumidor...

21 de junho de 2023 by  Leia Mais...

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