O presente artigo científico visa discorrer acerca do porte de maconha para consumo pessoal, e sua (des)criminalização, embasado no ordenamento jurídico brasileiro. A maconha, derivada da planta Cannabis...
3 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este trabalho dedica-se ao estudo do reconhecimento fotográfico empregado como meio de prova no ordenamento jurídico brasileiro, defronte os estereótipos raciais e sociais. Adentra-se acerca do material fotográfico...
2 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente estudo aborda a proteção jurídica aos celíacos no Brasil, com foco na Lei nº 10.674 de 16 de maio de 2003, que obriga a informação acerca...
2 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este trabalho propõe uma análise aprofundada sobre a necessidade de regulamentação da eutanásia no Brasil, considerando seus aspectos éticos, legais e bioéticos. Abordando a lacuna significativa na legislação...
2 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo trata-se de uma pesquisa acerca da utilização da pena de multa na ação penal, realizada com base em bibliografias, artigos, jurisprudências e matérias online, aborda...
2 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente trabalho, mediante o uso da metodologia de pesquisa científica dedutiva, com análise de doutrinas, jurisprudências, legislações e estudos referentes ao tema pretende apresentar um estudo da...
2 de maio de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A Lei Maria da Penha surgiu em 2006, tendo como objetivo orientar e acabar com a violência doméstica contra a mulher no Brasil, buscando não apenas proteger a...
30 de abril de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo, buscou apresentar algumas características do ativismo judicial, e para tanto é feito um breve relato sobre sua origem, buscando entender quais fatores contribuirão para seus...
29 de abril de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo visa dispor sobre o instituto de sucessão de votos frente ao direito brasileiro, tratando então, sobre a possibilidade de vedação legal, as lacunas jurídicas e...
29 de abril de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente estudo dispõe sobre o fenômeno crescente do ativismo judiciário, sendo que esse possui diversas facetas e implicações dentro do mundo jurídico. Assim, o artigo visa realizar...
29 de abril de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...