O presente artigo científico discorre acerca do instituto da delação premiada no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Perpassando brevemente pelo seu contexto histórico geral, por meio de uma...
25 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O artigo científico em questão aborda o fenômeno do lawfare e suas implicações no contexto do direito brasileiro, utilizando como metodologia uma revisão bibliográfica sistemática. O termo “lawfare”...
25 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O propósito deste trabalho é investigar os tributos, delineando suas características e finalidades, visando disponibilizar aos cidadãos uma percepção mais aprofundada da organização tributária do país. Pretende-se esclarecer...
25 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A família monoparental é a temática deste artigo, instituição essa que se origina das situações de viuvez, divórcio, adoção abandono familiar por um dos ascendentes, dentre outras situações,...
25 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O Direito da Moda, conhecido também como Fashion Law, é uma área do Direito que tem como foco proteger as marcas, designers e suas criações, de acordo com...
20 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este artigo explora a alteração de prenome e gênero na via administrativa, abordando implicações normativas e avanços nesse contexto. Contextualizando historicamente os direitos das pessoas transgênero, destaca marcos...
20 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente trabalho estabelece uma analise da situação jurídica das pessoas com deficiência visual monocular antes e depois do advento da Lei 14.126/2021 e quais os reflexos gerados...
20 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente estudo se trata de uma revisão de literatura focada em dispor sobre os efeitos dos recebimentos de benefícios previdenciários no contrato de trabalho. Para tal, fora...
18 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Considerando as constantes transformações sociais que afetam o campo jurídico, as modalidades de relacionamento interferem diretamente nas normas civis vigentes. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo...
18 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo busca compreender o fenômeno contemporâneo das Fake News, que surgiram com o avanço tecnológico e são propagadas através da internet. Para tanto, fora realizada uma...
29 de fevereiro de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...