A família monoparental é a temática deste artigo, instituição essa que se origina das situações de viuvez, divórcio, adoção abandono familiar por um dos ascendentes, dentre outras situações,...
25 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O Direito da Moda, conhecido também como Fashion Law, é uma área do Direito que tem como foco proteger as marcas, designers e suas criações, de acordo com...
20 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Este artigo explora a alteração de prenome e gênero na via administrativa, abordando implicações normativas e avanços nesse contexto. Contextualizando historicamente os direitos das pessoas transgênero, destaca marcos...
20 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente trabalho estabelece uma analise da situação jurídica das pessoas com deficiência visual monocular antes e depois do advento da Lei 14.126/2021 e quais os reflexos gerados...
20 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente estudo se trata de uma revisão de literatura focada em dispor sobre os efeitos dos recebimentos de benefícios previdenciários no contrato de trabalho. Para tal, fora...
18 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
Considerando as constantes transformações sociais que afetam o campo jurídico, as modalidades de relacionamento interferem diretamente nas normas civis vigentes. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo...
18 de março de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
O presente artigo busca compreender o fenômeno contemporâneo das Fake News, que surgiram com o avanço tecnológico e são propagadas através da internet. Para tanto, fora realizada uma...
29 de fevereiro de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a prevalência da violência obstétrica, compreender seu impacto na saúde das gestantes e identificar os desafios associados à prevenção e combate...
29 de fevereiro de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...Este estudo aborda as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa e suas implicações, com ênfase no princípio da moralidade e na análise da nova titularidade da ação de...
29 de fevereiro de 2024 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...
o presente artigo científico de conclusão de curso tem como tema o Estatuto do Desarmamento, a Lei nº 10.826/03, que estabelece as normas para o comércio, a posse...
14 de dezembro de 2023 by Faculdade Cristo Rei Leia Mais...